Processo 398222/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/08/2003 10:01
Autuado em 18/08/2003 10:01
Oficio de encaminhamento 247/03
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 536/2012 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 03/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/09/2012 Decisão Definitiva Monocrática   536/ 2012 Conceder o Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO
24/10/2007 Acórdão   1584/ 2007 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Interessado MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
09/05/2012 09:59 AR de devolução dos autos fisicos
14/07/2011 10:27 do Protocolo nº 55820-5/10, referente a Documentos Complementares
28/05/2008 09:22 do aviso de recebimento do ofício nº 32/2008-OPD-DIJUR
09/01/2008 10:27 do Protocolo nº 5427/08, referente ao ofício n°1382/2007 do Município de Umuarama.
07/07/2004 11:28 do Protocolo nº 253198/04, referente ao processo nº 39822-2/03

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  15/05/2008 Ofícios Processuais Diversos   32/ 2008 28/05/2008 
DG  22/04/2004 Ofício de Diligência   1370/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2012 500 Decisão Definitiva Monocrática nº 536/2012
16/05/2008 149 Despacho Processual Diverso nº 713/2008
15/02/2008 136 Despacho Processual Diverso nº 157/2008
05/11/2007 123 Acórdão nº 1584/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2013 16:03 DP  
31/10/2012 15:52 DIJUR  
23/08/2012 10:29 GCHEB Certidão de Trânsito em Julgado nº 632/2012 -
23/08/2012 10:29 GCHEB Decisão Definitiva Monocrática nº 536/2012 -
26/07/2012 21:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 4104/2012 -
26/07/2012 21:31 SMPjTC Parecer nº 13240/2012 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução, observado o disposto no artigo 436, parágrafo único, inciso I, do Regimento Interno.
26/10/2011 10:00 DIJUR Parecer nº 10642/2012 - Aposentadoria por idade. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal. Decisão judicial. Legalidade e registro
24/10/2011 10:07 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2479/2011 -
05/07/2011 09:24 DP  
13/04/2010 16:41 SITIO  
14/05/2008 09:49 DP  
08/05/2008 15:22 DIJUR  
07/05/2008 16:10 DEX  
07/05/2008 09:39 GCFAMG  
23/04/2008 11:58 DIJUR Parecer nº 6780/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA. SOBRESTAMENTO NA DIRETORIA JURÍDICA ATÉ DECISÃO FINAL NA AÇÃO JUDICIAL INSTAURADA.
13/02/2008 12:17 DP Processo em remessa externa
12/02/2008 14:36 DP  
31/01/2008 11:01 GCFAMG  
22/01/2008 17:42 DIJUR Parecer nº 1656/2008 - Aposentadoria municipal que teve o registro negado pelo Acórdão nº 1584/07 da 2ª Câmara. Revogação do ato de inativação. Pela remessa à origem para arquivamento.
28/11/2007 10:40 DEX  
27/11/2007 10:12 DIJUR  
09/11/2007 09:34 S2C  
06/11/2007 09:06 SMPjTC  
26/10/2007 15:22 S2C  
09/10/2007 11:55 GCFAMG  
05/10/2007 15:26 DP  
26/10/2006 09:31 SAUDI  
25/10/2006 09:27 DP  
28/08/2006 15:05 SMPjTC Parecer nº 18001/2006 - negativa do registro
28/06/2004 14:52 DIJUR Parecer nº 11691/2006 - Aposentadoria Municipal. Legalidade e registro.
28/06/2004 14:52 DIJUR Parecer nº 7618/2004 - Aposentadoria municipal. Pelo apensamento e sobrestamento dos autos até julgamento do processo de admissão do servidor.
14/04/2004 09:05 DG  
20/02/2004 12:06 SMPjTC Parecer nº 4365/2004 - diligência
06/01/2004 09:35 DIJUR Parecer nº 1694/2004 - Aposentadoria Municipal. Por diligência para complementação da instrução.
26/09/2003 11:13 SMPjTC Parecer nº 20270/2003 - diligência
18/08/2003 10:01 DIJUR Parecer nº 9491/2003 - registro

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